Terrae Casa

Informação legal

Versão de 13 de outubro de 2026

Quem presta o serviço

Os Caetanos, Lda (marca Terrae), NIPC 504 428 918, com sede na Rua Manuel Ferreira, 19C, 2795-229 Linda-a-Velha, Oeiras. Email: geral@terrae.pt.

Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou pedir o Livro de Reclamações em papel na loja da Terrae, na Rua Manuel Ferreira, 19C, em Linda-a-Velha.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade com competência em todo o país é o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa das entidades está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Informação prestada nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Proteção de dados

Ver a política de privacidade. Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).